Falta de Insulinas e Tiras Reagentes – Presidente da ADJ Solicita Esclarecimentos e Providências à Secretaria Estadual de Saúde

Anualmente, a partir do mês de novembro, a ADJ recebe queixas dos usuários com diabetes, que mesmo tendo efetuado todo o procedimento administrativo ou judicial, não conseguem retirar tiras reagentes para controle de sua glicemia; falta de insulinas análogas e, atualmente, até mesmo da insulina NPH.

Fonte: ADJ Diabetes Brasil

Autor: Debora Gisele Leoni – JornalistaFalta de Insulinas e Tiras Reagentes - Presidente da ADJ Solicita Esclarecimentos e Providências à Secretaria Estadual de Saúde
28/2/2014 15:27:00 – Diabetes Nossos Direitos

No dia 25 de fevereiro, o presidente da ADJ Diabetes Brasil, Carlos José Augusto da Costa, em nome de seus associados e das pessoas com diabetes, encaminhou ofício ao Secretário de Estado de Saúde de São Paulo, Dr. David Everson Uip, solicitando um posicionamento.

Tendo em vista a Lei Estadual nº 10.382/01; a Lei Federal nº 11.347/06 e a Portaria Ministerial nº 2.583/07, as pessoas com diabetes são orientadas pela ADJ a buscar seus direitos de forma administrativa tanto nas UBS’s em relação aos insumos para controle da diabetes, bem como as farmácias de alto custo para outros medicamentos através da Comissão de Farmacologia instituída pela Resolução SS 54/12 e posteriores.

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Em sua correspondência o presidente da ADJ, além dos problemas com a falta das insulinas análogas e NPH, salienta: “Todos sabemos que os medicamentos e insumos que são fornecidos a população, no caso, a com diabetes, são objeto de licitação, mas o que não se pode admitir é que fiquem sem receber o que necessitam, e no caso das fitas reagentes, apenas agora, em fevereiro de 2014, é que voltaram a receber na Rua Tenente Pena. Durou quase quatro meses a falta de distribuição deste insumo tão necessário ao controle da glicemia, sem o qual o paciente com diabetes não tem como avaliar o índice glicêmico e utilizar a insulina. Podendo aplicar a mais ou a menos, além dos riscos a que estão expostos.”

As seguintes soluções foram propostas:

a) Que a Secretaria da Saúde, seja Estadual, Municipal ou Governo Federal, iniciem seus processos licitatórios com antecedência suficiente para que a população não fique sem suas medicações e insumos aguardando o restabelecimento do fornecimento; e

b) Que a Secretaria de Saúde, seja Estadual, Municipal ou Governo Federal, façam previsão em suas licitações do tempo que poderá durar as mesmas, e incluam em seus processos , o estoque regulador para que não haja falta de medicamentos insumos aos pacientes;

Assim, a ADJ aguarda o retorno e, assim que tiver um posicionamento informará aos seus associados.

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